27/09/2023 Reduz e Suplementa Dotações Orçamentárias 13/09/2023 Reduz e Suplementa Dotações Orçamentárias 06/09/2023 Dispõe sobre a Parcela Variável de Complementação Remuneratória (PVCR) referente ao Piso Nacional da Enfermagem definido pela Lei Federal n. 14.434/2022 06/09/2023 Reduz e Suplementa Dotações Orçamentárias 30/08/2023 Revoga a Lei nº 2391/2023 e Suprime e Gratificação ao Assessor Técnico do Conselho Municipal da Educação, Disposta na Seção III, da Lei Complementar nº 14/2022 09/08/2023 Reduz e Suplementa Dotações Orçamentárias 02/08/2023 Reduz e Suplementa Dotações Orçamentárias 12/07/2023 Revoga a Lei nº 2.362/2022 de 13 de julho de 2022 e Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina s/a e dá outras providências 12/07/2023 Altera o artigo 15 da Lei 1.474/2001 – Código Tributário do Município de Anita Garibaldi/SC 12/07/2023 Autoriza o Município de Anita Garibaldi, por Meio do Chefe do Poder Executivo Municipal, a Custear Participação da Seleção de Laço de Anita Garibaldi/SC, em Competições de Tiro de Laço de Seleção, Representando o Município de Anita Garibaldi, nos Diversos Eventos da Chamada Laçada de Seleção dos Municípios – Edições 2023 e dá Outras Providências
