Câmara Municipal de Anita Garibaldi
Emenda Nº 01/2022 que dá nova redação ao Art. 76 da Lei Orgânica do Município de Anita Garibaldi, SC
Últimas postagens
14/12/2022
Disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito da Secretaria Municipal de Educação para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime administrativo especial, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República
12/12/2022
Nova Mesa Diretora e Recesso Parlamentar
12/12/2022
A presente Moção tem por finalidade prestar homenagem e reconhecimento à Técnica Marilei de Lourenssi Oliveira, bem como a todas as Atletas da Equipe de Futsal Feminino, categoria Sub-12, de nosso Município, pelo título de Campeãs da Liga Catarinense de Futsal Feminino, ocorrido no último final de semana na cidade de São José do Cedro.
07/12/2022
Reduz e Suplementa Dotações Orçamentárias
07/12/2022
Autoriza o Poder Executivo Firmar Termo de Cessão de Uso com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina – CBMSC e dá Outras Providências
07/12/2022
Altera o Art. 2º da Lei nº 1.538/2002
07/12/2022
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Professores do Magistério Público do Município de Anita Garibaldi/SC
01/12/2022
Dispõe sobre a Denominação do Parque de Rodeios Municipal
30/11/2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Anita Garibaldi para o Exercício de 2023 e dá outras Providências
30/11/2022
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá Outras Providências
